Gestão

"No 9.º ano, os alunos internos são automaticamente inscritos para os exames nacionais de Língua Portuguesa e de Matemática pelos serviços de administração escolar.

Para os alunos externos e autopropostos, a inscrição para os exames nacionais de Língua Portuguesa e de Matemática do 9.º ano e para os exames de equivalência à frequência dos 2.º e 3.º ciclos decorre de 2 a 11 de Março.

Os alunos dos cursos de educação e formação, dos percursos curriculares alternativos e outros que, estando dispensados dos exames, pretendam prosseguir estudos nos cursos científico-humanísticos devem inscrever-se dentro do mesmo prazo.

Os alunos com 15 anos ou mais que anulem a matrícula após 11 de Março inscrevem-se nos dois dias úteis a seguir à data da anulação.

Os alunos de 15 anos que reprovem no final do 6.º ou do 9.º ano de escolaridade ou que fiquem excluídos por faltas devem inscrever-se nos exames como autopropostos no dia útil a seguir ao da afixação das pautas de avaliação do 3.º período.

A inscrição para a época de Setembro nos exames de equivalência à frequência (provas elaboradas a nível de escola) dos alunos autopropostos dos 2.º e 3.º ciclos que, tendo realizado os exames na fase de Junho, não concluíram o ciclo de estudos decorre de 16 a 20 de Julho, desde que a sua realização lhes permita a certificação da conclusão do ciclo.

Calendário de exames do ensino básico

Os exames nacionais do 3.º ciclo realizam-se numa fase única com duas chamadas. Na primeira chamada, que é obrigatória, o exame de Língua Portuguesa realiza-se no dia 19 de Junho e o de Matemática no dia 22 de Junho. Na segunda chamada, destinada a situações excepcionais, os exames realizam-se, respectivamente, nos dias 25 e 26 de Junho.

A primeira chamada do exame de Português Língua não Materna - nível iniciação e nível intermédio, destinados a avaliar os alunos de acordo com o seu nível de proficiência linguística, realiza-se no dia 19 de Junho e a segunda chamada no dia 13 de Julho.

Os exames de equivalência à frequência dos 2.º e 3.º ciclos realizam-se em Junho e em Setembro, com uma só chamada, que decorre entre: 19 de Junho e 6 de Julho para o 3.º ciclo; 25 de Junho e 7 de Julho para o 2.º ciclo; 1 e 7 de Setembro para os 2.º e 3.º ciclos.

As pautas referentes às classificações da primeira e da segunda chamada dos exames nacionais de Língua Portuguesa e de Matemática são afixadas a 13 de Julho.

As pautas relativas às classificações dos exames de equivalência às restantes disciplinas devem ser afixados até ao dia 14 de Julho, sendo as da segunda fase divulgadas até ao dia 14 de Setembro.

Calendário de exames do ensino secundário

Os prazos de inscrição para admissão à primeira fase dos exames nacionais do ensino secundário decorrem nos seguintes períodos: o prazo normal decorre de 2 a 11 de Março, e o prazo suplementar de 12 a 13 de Março. As inscrições para a segunda fase dos exames decorrem de 8 a 9 de Julho.

A primeira fase dos exames nacionais e dos exames elaborados pela escola equivalentes aos exames nacionais das disciplinas dos cursos do ensino secundário decorre de 16 a 23 de Junho. A segunda fase decorre de 13 a 16 de Julho.

As pautas referentes à primeira fase dos exames do ensino secundário são afixadas no dia 7 de Julho, sendo as da segunda fase divulgadas no dia 30 de Julho.

Para mais informações, consultar o despacho publicado no Diário da República."